A crise política aberta com a demissão do Governo de maioria absoluta do PS, na sequência de uma investigação judicial que envolve o próprio primeiro-ministro, foi eleita o acontecimento nacional de 2023 pelos jornalistas da agência Lusa.
No dia 07 de novembro, pela primeira vez na história da democracia portuguesa, houve buscas na residência oficial do primeiro-ministro, concretamente na sala de trabalho do seu então chefe de gabinete Vítor Escária, no âmbito de uma investigação judicial sobre a instalação de um centro de dados em Sines e negócios de lítio e hidrogénio.
Horas depois de terem sido noticiadas as buscas, um comunicado da Procuradoria-Geral da República informou, no último parágrafo, que o primeiro-ministro, António Costa, era alvo de um inquérito autónomo instaurado no Supremo Tribunal de Justiça a partir dessa investigação.
Numa comunicação ao país, António Costa, declarou-se de “cabeça erguida” e “consciência tranquila”, mas defendeu que “a dignidade das funções de primeiro-ministro não é compatível com qualquer suspeição sobre a sua integridade, a sua boa conduta e, menos ainda, com a suspeita da prática de qualquer ato criminal”.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aceitou de imediato o pedido de demissão e, após ouvir os partidos com assento parlamentar e o Conselho de Estado, anunciou em 09 de novembro que irá dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 10 de março.
No dia seguinte à demissão do primeiro-ministro soube-se que nas buscas realizadas ao gabinete de Vítor Escária foram encontrados mais de 75 mil euros em numerário, o que levou o líder do executivo a demiti-lo e, numa segunda comunicação ao país, em 10 de novembro, afirmar que estava envergonhado e pedir desculpa aos portugueses.
Nessa mesma ocasião, demarcou-se também do advogado e antigo secretário de Estado Diogo Lacerda Machado, muitas vezes caracterizado como o seu “melhor amigo” e que, tal como Vítor Escária, foi um dos detidos para interrogatório no âmbito desta investigação judicial, conhecida como “Operação Influencer”.
António Costa alegou que um primeiro-ministro não tem amigos e frisou que o advogado Lacerda Machado nunca atuou com o seu mandato no projeto para a construção do Data Center de Sines.
A operação do Ministério Público que conduziu ao derrube do Governo envolveu 42 buscas e levou à detenção de cinco pessoas para interrogatório: o presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, dois administradores da sociedade Start Campus, Afonso Salema e Rui Oliveira Neves, além de Diogo Lacerda Machado e Vítor Escária. Todos saíram em liberdade, ao contrário do que requerera o Ministério Público junto do juiz de instrução criminal.
Ainda no âmbito desta operação, foi constituído arguido o então ministro das Infraestruturas, João Galamba, que foi exonerado do Governo em 13 de novembro, tendo António Costa assumido diretamente esta pasta governativa.
No plano político, António Costa esclareceu logo no dia em que se demitiu que não se recandidataria às funções de primeiro-ministro nas legislativas de 10 de março e adiantou mais tarde que só voltará a exercer um cargo público quando o seu processo judicial estiver resolvido.
O PS marcou eleições internas diretas para a sucessão de António Costa no cargo de secretário-geral para esta sexta-feira e sábado, às quais concorrem o atual ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, o deputado e ex-ministro Pedro Nuno Santos e o dirigente socialista Daniel Adrião.
Fonte: Notícias ao Minuto