O aumento do número de mortos, desaparecidos e pessoas diretamente afetadas devido a catástrofes em Portugal é o “principal retrocesso” no cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) “Ação Climática”, revelou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).
No relatório Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Agenda 2030, Indicadores para Portugal – 2015-2025, o INE considera que houve uma “evolução globalmente favorável” ao nível daquele ODS estabelecido pela ONU, que tem em conta as ações tomadas para limitar e prevenir os impactos das alterações climáticas, apontando como “principal retrocesso” o “impacto das catástrofes sobre a população”.
Entre 2015 e 2024, o número de mortes e desaparecidos devido a catástrofes “aumentou a uma taxa média anual de 39,5%”, enquanto o de pessoas diretamente afetadas “cresceu a um ritmo médio anual de 43,0%”, o que mostra “a necessidade de reforçar a capacidade de resposta, prevenção e resiliência face aos riscos climáticos”, indica o relatório.
A evolução é “globalmente favorável” pois existiu uma “redução consistente das emissões de gases com efeito de estufa” e as estratégias de redução do risco de catástrofes foram reforçadas, além de se verificar um “alinhamento progressivo com as metas internacionais de neutralidade carbónica”.
“No domínio das emissões, observa-se uma evolução favorável entre 2015 e 2024, com reduções médias anuais próximas de 3%, refletindo uma trajetória consistente de descarbonização”, precisa o estudo.
Em termos do ambiente, a evolução de Portugal face ao ODS “Proteger a vida marinha” é “globalmente pouco favorável”, enquanto em relação à proteção da vida terrestre apresenta um desempenho globalmente misto.
No primeiro caso, apontam-se avanços na gestão sustentável dos recursos pesqueiros avaliados, acrescentando o relatório que foi “alcançada e mantida a meta relativa à proteção legal da pequena pesca em 2022 e 2024”.
No entanto, a área de proteção marinha apresenta “progressos insuficientes, mantendo-se estagnada nos 7% entre 2017 e 2024, longe da meta de 30% até 2030” e “o investimento em investigação e desenvolvimento em tecnologia marinha reduziu-se de 2,1% em 2016 para 1,7% em 2022, contrariando os objetivos de reforço da base científica e tecnológica associada à gestão sustentável do oceano”.
Quanto ao ODS “Proteger a vida terrestre”, o estudo do INE indica “progressos relevantes”, como a “adoção de quadros legais e institucionais para a proteção da biodiversidade, o reforço da gestão de espécies invasoras e o aprofundamento da cooperação internacional no domínio dos recursos genéticos”, assinalando, relativamente ao financiamento internacional para a biodiversidade, que a ajuda pública ao desenvolvimento aumentou “de 0,4 milhões de euros em 2015 para 4,3 milhões de euros em 2025”.
Mas destaca que continuam a existir “desafios relevantes” na proteção dos ecossistemas, na gestão sustentável das florestas, na degradação dos solos e no combate ao tráfico ilegal de espécies.
Ao nível das cidades, a análise do INE refere que “os resíduos urbanos continuam a aumentar (+1,3% ao ano), enquanto a taxa de reciclagem diminuiu (-0,4% ao ano), afastando Portugal da meta de 60% estabelecida para 2030”.
Desafio é também o da mobilidade urbana, com 67,8% da população a declarar em 2025 “nunca ou quase nunca utilizar transportes públicos, refletindo uma forte dependência de transporte individual”.
RCP News
by Priscila Thomas
