O ministro da Economia e Finanças da Guiné-Bissau, Suleimane Seide, afastou hoje um aumento de salários, apontando como prioridade melhorar a gestão das contas num país em que a dívida pública disparou nos últimos anos.
“Neste momento vai ser muito difícil falar em aumentos salariais”, afirmou, à margem da sessão de apresentação do relatório do Banco Mundial da análise das despesas públicas da Guiné-Bissau.
O relatório, como apontou o ministro, diz “claramente” que o país gasta, em massa salarial, muito acima daquilo que é o limite máximo permitido, que devia ser cerca de 35% do total das receitas do Estado”, e se situa nos 40%.
“É preciso melhorar a gestão, como as recomendações dizem, melhorar a produção de receitas para depois vermos se podemos fazer alguma coisa”, declarou.
À pergunta sobre se a questão dos aumentos salariais poderá ser colocada durante a atual legislatura, respondeu: “vamos ver, eu não prometo, mas temos que trabalhar todos para ver se conseguimos arrecadar mais receitas para se poder falar na situação de melhoria de salários”.
Apesar de salientar o excesso da despesa com salários, o relatório do Banco Mundial aponta também como debilidade da Guiné-Bissau a falta de profissionais, concretamente na área da saúde, onde um médico ganha o equivalente a pouco mais de 230 euros.
O ministro concorda que “é preciso melhorar a própria gestão dos recursos humanos” e “melhorar em quase todos os lados”, nomeadamente nos setores alvo da análise do Banco Mundial, as contas públicas, saúde, pensões e eletricidade, este último um bem fora de alcance de parte da população e que chega à capital do país através de um barco de uma empresa turca.
O ministro entende que o trabalho do Banco Mundial contém “recomendações interessantes para a governação no sentido de melhorar a qualidade das despesas, mas, antes disso, aumentar a capacidade de mobilização de receitas para criar um espaço orçamental para se poder investir nas áreas essenciais, saúde, educação, etc”.
Esta análise vai apenas até ao ano 2021, mas para o titular da pasta das Finanças, as “recomendações são atuais” e basta pegar na execução orçamental de 2023, em que “as receitas mobilizadas não dão para cobrir as necessidades em termos de despesas”.
“E, ou recebemos donativos, que são limitados neste momento porque, depois da covid, muitos dos nossos parceiros não dão donativos, ou recorremos a empréstimos (e) temos uma situação de endividamento excesso”.
Segundo disse, “o nível máximo aceitável da dívida pública é cerca de 70% do produto interno bruto (PIB), a Guiné-Bissau está “em cerca de 80 a 82%”, um “aumento exponencial” que ocorreu “mais depois da covid”.