A Assembleia da República debate, esta quinta-feira, sobre os efeitos da guerra e os efeitos da sobrecarga fiscal no dia a dia dos portugueses, um debate de urgência pedido pela Iniciativa Liberal.
Paralelamente, serão debatidas iniciativas do Chega, CDS-PP e PSD que visam revogar ou alterar a Lei n.º 38/2018, que consagra a autodeterminação da identidade e expressão de género.
O PSD propõe a revogação da legislação de 2018 e o regresso ao regime de 2011, reintroduzindo a obrigatoriedade de validação médica para a mudança de nome e género no registo civil.
A situação na Venezuela também será chamada a debate.
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by Priscila Thomss
