A petição lançada pelos músicos e artistas do centro comercial Stop, no Porto, subscrita por um total de 7.936 peticionários, vai ser apreciada em plenário da Assembleia da República.
Segundo uma comunicação enviada aos músicos, a que a Lusa teve hoje acesso, o presidente da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, Luís Graça, afirma que a petição preenche “os necessários requisitos” e que, por isso, será apreciada em plenário da Assembleia da República.
Lançada em 02 de setembro, a petição pública deu entrada no parlamento a 23 de setembro e os músicos foram ouvidos a 18 de outubro na respetiva comissão parlamentar, cujo relatório foi aprovado em reunião ordinária a 07 de dezembro.
“Conforme proposto no referido relatório, o texto da da petição foi remetido ao Governo, grupos parlamentares e deputados únicos representantes de partido para ponderação do eventual exercício do direito de iniciativa legislativa”, lê-se na comunicação.
Lançada em 02 de setembro, a petição pública deu entrada no parlamento a 23 de setembro e os músicos foram ouvidos a 18 de outubro na respetiva comissão parlamentar, cujo relatório foi aprovado em reunião ordinária a 07 de dezembro.
“Conforme proposto no referido relatório, o texto da da petição foi remetido ao Governo, grupos parlamentares e deputados únicos representantes de partido para ponderação do eventual exercício do direito de iniciativa legislativa”, lê-se na comunicação.
Fonte: Notícias ao Minuto
