A Assembleia da República começou esta segunda-feira a debater em plenário a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2026, que tem aprovação garantida na generalidade, com a abstenção do PS.
O debate da proposta do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) arrancou, esta segunda-feira, com uma intervenção do primeiro-ministro, numa tarde em que a discussão do documento tinha 249 minutos previstos. A proposta do Executivo traz várias mudanças, que vão desde as pensões ao alívio do IRS.
A primeira ronda de pedidos de esclarecimento, com resposta individual, iniciou-se pelo maior partido da oposição (o Chega), a que se seguem as restantes forças políticas, por ordem decrescente, com um máximo de cinco minutos. A discussão continua na terça-feira, com plenários marcados para as 10h00 e 15h00.
O voto favorável das bancadas que suportam o Governo, PSD e CDS-PP, e a anunciada abstenção do PS garantem a aprovação do documento nesta fase, faltando ainda saber como votará o segundo maior partido parlamentar, o Chega.
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Carneiro diz que “primeiro-ministro tem um ano para mostrar o que vale”
O líder do PS defendeu hoje que o primeiro-ministro tem um ano “para mostrar o que vale” depois da abstenção socialista no orçamento, adiantando que vai insistir na especialidade na proposta de aumento permanente das pensões mais baixas.
“O primeiro-ministro tem um ano para mostrar aquilo que vale (…) e foi isso que o Partido Socialista lhe quis dizer com a abstenção“, afirmou aos jornalistas José Luís Carneiro à chegada para uma sessão na FAUL do PS para discutir o Orçamento do Estado para 2026 (OE2026).
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PS e IL pedem detalhes sobre investimento em Defesa
PS e IL pediram hoje detalhes sobre o investimento em Defesa para se cumprir o compromisso de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) assumido no quadro da NATO, sem obter esclarecimentos do primeiro-ministro.
Estas questões foram colocadas ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, durante o primeiro dia de debate da proposta de Orçamento do Estado para 2026 na generalidade, na Assembleia da República.
Montenegro critica “criatividade contabilística” da IL sobre carga fiscal
O primeiro-ministro criticou hoje a “criatividade contabilística” que disse ser utilizada pela Iniciativa Liberal para sustentar a sua tese de asfixia fiscal, contrapondo que a carga fiscal em Portugal tem baixado desde o ano passado.
Luís Montenegro fez esta referência à bancada da IL quando respondia à terceira ronda de perguntas dos deputados, durante o primeiro de dois dias de debate na generalidade da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2025.
Numa breve intervenção, o novo líder parlamentar da Iniciativa Liberal, Mário Amorim Lopes, começou por assumir que o seu partido “é radical na ambição que tem para o país”, porque “para mais do mesmo já há PS e PSD”.
“Desde 2022, pouco se mudou em termos de conteúdo global dos orçamentos. Esta proposta de Orçamento representa mais receita fiscal e mais despesa pública. A carga fiscal é asfixiante, próxima dos valores atingidos em 2014, durante o período da troika”, defendeu Mário Amorim Lopes.
Lusa
