O Governo alemão anunciou hoje cortes de 15 mil milhões de euros na Saúde e um aumento na Defesa, passando de 82,7 mil milhões de euros este ano para 105,8 mil milhões em 2027.
Na proposta de orçamento de Estado apresentado pelo Governo alemão do chanceler, Friedrich Merz, a reforma no sistema de saúde pública alemão tem por objetivo evitar um aumento dos impostos.
“Com esta reforma, tornamos o sistema de saúde na Alemanha acessível a todos”, afirmou Merz, que garantiu que a promessa de que as contribuições poderão agora manter-se estáveis por algum tempo é importante tanto para as empresas como para os trabalhadores.
Após semanas de negociações entre os parceiros da coligação, o líder conservador apresentou numa conferência de imprensa em Berlim, com a ministra da Saúde, Nina Warken, o compromisso alcançado no Conselho de Ministros, em contraste com o plano inicial de poupar até 19 mil milhões de euros.
O político conservador afirmou que, nas últimas duas décadas, “se gastou demasiado”, porque os governos anteriores não se atreveram a tomar medidas face ao aumento dos custos das seguradoras públicas.
“Sem a reforma acordada hoje, já em 2027 teríamos tido um défice de aproximadamente 15 mil milhões de euros para o financiamento da segurança social pública. Este défice teria aumentado até 2030 para 40 mil milhões por ano”, argumentou.
Sem entrar em muitos detalhes, o chanceler disse que, por uma questão de justiça, os cortes vão afetar todos os setores e intervenientes do sistema de saúde, ou seja, médicos, hospitais, farmácias, indústria farmacêutica, trabalhadores e empresas.
Merz manifestou a esperança de que a reforma seja aprovada pelo Bundestag, a câmara baixa do parlamento alemão, antes do verão.
Por seu lado, Warken explicou que a reforma é articulada em torno de dois eixos, sendo o primeiro deles a limitação do défice incorrido pelas empresas públicas de segurança social.
“No futuro, vamos vincular os aumentos da despesa às receitas”, afirmou, o que implica “um comportamento responsável em relação às contribuições dos contribuintes”.
“A segunda linha de orientação é que só se podem incorrer em despesas se estiver comprovado que estas melhoram efetivamente a assistência aos segurados. Isto significa que as despesas que não atingiram o seu objetivo têm de ser revertidas”, explicou.
Entre os exemplos citados por Warken noutra intervenção, encontram-se os rastreios preventivos para detetar o cancro da pele, que previsivelmente se vão manter apenas para a população considerada “de risco”, uma vez que, quando aplicados de forma generalizada, não conduziram a uma diminuição da mortalidade, afirmou.
A reforma pretende aumentar as receitas das seguradoras através de um aumento das contribuições da população com rendimentos mais elevados, um aumento da comparticipação nos medicamentos e nos internamentos hospitalares e uma nova taxa sobre as bebidas açucaradas.
Os cortes vão afetar, entre outros, a cobertura de certos tratamentos dentários e limitar as verbas destinadas ao financiamento dos hospitais públicos e dos médicos vinculados à rede de saúde pública.
Em contraste, o investimento na defesa será catapultado em quase 30% para o próximo ano, totalizando cerca de 105,8 mil milhões de euros.
As contas do vice-chanceler e ministro das Finanças alemão, o social-democrata Lars Klingbeil, incluem ainda uma verba de 27,5 mil milhões de euros proveniente do fundo especial para as Forças Armadas, um aumento de 7,8 % em relação a 2026.
O Ministério da Defesa, liderado por Boris Pistorius, terá assim à sua disposição 133,3 mil milhões de euros para 2027, caso a proposta de orçamento seja aprovado no parlamento.
O apoio à Ucrânia, tanto militar como civil, estará também garantido no orçamento com mais de 11 mil milhões de euros, explicou Klingbeil numa conferência de imprensa.
O plano orçamental prevê, no capítulo da defesa, despesas de 149,9 mil milhões de euros em 2028 e 158,9 mil milhões em 2029, altura em que a Alemanha pretende atingir a meta de 3,5% do produto interno bruto (PIB) em investimentos nas capacidades militares, tal como se comprometeu com a NATO.
Em 2030, vão estar previsivelmente 179,9 mil milhões de euros à disposição da Defesa.
Merz sublinhou, depois da reunião do Conselho de Ministros, que a capacidade de defesa do país e da NATO é um dos vértices em que o Governo “deve continuar a investir avultadas verbas”.
“Os acontecimentos do último ano, e não menos os do Irão nos últimos meses, mostram o quão importantes são os investimentos na nossa capacidade de defesa”, sublinhou.
Merz afirmou em várias ocasiões, desde que assumiu o cargo há quase um ano, que pretende criar o exército convencional mais forte da Europa.
Pistorius pretende que as Forças Armadas alemãs aumentem o número de efetivos atual de 186.000 soldados para, pelo menos, 260.000 até meados de 2030.
RCP News
by Priscila Thomas
